Polêmica

                  Em consulta ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em data de 06/03/2012, li notícia sobre a decisão do Tribunal de Justiça de retirar dos prédios públicos onde abrigam serviços relacionados à justiça gaúcha dos crucifixos.

Impossível deixar de tecer um breve comentário a respeito do assunto.

Atuando como advogada freqüento os prédios do Tribunal de Justiça da capital e algumas comarcas do interior do Estado, há quase 15(quinze) anos. Na condição de filha de advogado frequentava, já há mais tempo, os cartórios, os prédios e as salas de audiências. Confesso que minha raiz luterana nunca concordou com a imagem de Jesus pregado no madeiro. Creio que Jesus ressuscitou e, portanto, a representação da crucificação é fato superado pela ressurreição. Entendo que maior importância devemos dar à vitória de Jesus sobre a morte, ocorrida no domingo de páscoa. Esta vitória da vida sobre a morte deve receber maior ênfase, pois esta conquista ainda permanece, ao passo que aquela que durou apenas três dias. De qualquer forma, o crucifixo é um símbolo do cristianismo, portanto, em nada me incomodava.

Ocorre que a questão debatida na primeira sessão do ano do Conselho da Magistratura do TJRS foi provocada por um grupo de pessoas insatisfeitas com a presença do símbolo na parede do Judiciário. Ora, não é porque nunca ninguém reclamou que deve permanecer inalterado. Porém, no mínimo, uma discussão sobre manter ou mudar deveria ter sido proposta.

Ademais, um ponto muito importante merece registro: o(s) grupo(s) incomodado(s).

A desarmonia existente entre o símbolo religioso e os grupos de gays, lésbicas e impatizantes é indiscutível. Caso não houvesse, não dispensariam tanta energia, tempo e dedicação nesta demanda. Logo, embora a justificativa desses grupos tenha sido“uma petição solicitando uma postura do Estado laico” é inegável que a motivação tenha sido em razão de um certo desconforto em relação ao que o símbolo representa e, que, vai contra o entendimento/filosofia/pregação dos grupos homossexuais, transexuais e assemelhados.

Outro argumento utilizado para embasar o pedido de retirada dos crucifixos dos prédios públicos é que o Estado deve abster-se de professar qualquer religião, seja ela qual for, objetivando ser totalmente imparcial e isento de partidarismos.

Primeiramente, importante registrar que o Estado é composto e administrado por pessoas, não máquinas, e estas dotadas de características, experiências, vivências, origens, personalidades pessoais. Obviamente, o administrador não pode agir com base nestas, senão na lei. Todavia, imperioso é ressaltar que a imparcialidade e isenção “almejada” pelos grupos requerentes não é realidade. No momento em que o administrador, ou no caso em tela, o julgador é uma pessoa, inevitavelmente, irá agir de acordo com suas convicções pessoais, dentro da lei. E este fato não irá ser alterado na presença ou não de símbolo religioso afixado na parede do órgão no qual trabalha.

Foi dito, que há a necessidade de separar o Estado e a igreja. Como se esta não estivesse sacramentada. Sabemos que ao longo da história da humanidade, esta separação vem acontecendo e cada vez, tem-se criado o distanciamento do poder da igreja e o poder do Estado. Na medida em que o Estado organiza-se para cuidar da administração do que é material e a igreja organiza-se para cuidar da administração do que é espiritual, a sociedade cresce, evolui, caminha para ações separadas, mas harmônicas. A sociedade brasileira nunca deixou de ser religiosa, de frequentar igrejas, ou apoiar suas convicções na fé. A separação de Estado e igreja foi ensinada por Jesus quando afirmou aos discípulos para que destinassem“a César o que é de César e a Deus o que é de Deus.” Mas, isto não significa ignorar as lições e os ensinamentos de Jesus Cristo. Pelo contrário, somente quando observamos os princípios, mandamentos, ensinamentos de Jesus é que alcançamos o bem comum.

Também, não podemos negar que a civilização ocidental é cristã, e este contingente numa maioria esmagadora. Sem aqui citar religiões cristãs, igrejas católica ou evangélicas, mas a história da humanidade é marcada pela era d.C. e a.C. Vivemos no ano 2012 d.C., ou seja, depois de Cristo, pois ficou convencionado que nasceu no ano 0(zero), inaugurando a era cristã. O nascimento de Jesus é lembrado no Natal; a morte de Jesus é lembrada na sexta-feira santa; a ressurreição de Jesus é lembrada na Páscoa; a ascensão de Jesus é lembrada no dia de Corpus Cristi e todos estes dias são considerados feriados nacionais. Ou serão banidos do calendário brasileiro?

Para finalizar, deixo aqui um fato que me assombra e sobressalta, a meu ver, esta questão: o grupo incomodado com o crucifixo não representa nenhuma religião e sim, um grupo de orientação sexual diferente da convencional. Estas pessoas não professam nenhuma crença religiosa? Espíritas, umbandistas, budistas, hinduístas, nunca reclamaram a presença do símbolo... Por que tanto alvoroço e intolerância?